Para substituir o Instituto Padre Severino (IPS) – espa\u00e7o destinado \u00e0 interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de jovens infratores -, o Governo do Estado vai inaugurar nesta quarta-feira, no terreno ao lado do local, o Centro de Socioeduca\u00e7\u00e3o Dom Bosco, na Ilha do Governador. A nova unidade faz parte do programa de descentraliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o das interna\u00e7\u00f5es no sistema socioeducativo. Tentando deixar para tr\u00e1s um hist\u00f3rico de maus-tratos, rebeli\u00f5es e mortes, a ideia \u00e9 investir num lugar com melhor infraestrutura para os internos. As transfer\u00eancias come\u00e7ar\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
O novo espa\u00e7o, localizado na Estrada dos Maracaj\u00e1s s\/n\u00ba, estava pronto h\u00e1 cerca de dois meses, mas precisou passar pelo aval da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O lugar foi constru\u00eddo com arquitetura prevista pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). No novo centro, cada alojamento tem espa\u00e7o para tr\u00eas adolescentes. Parte do Padre Severino j\u00e1 foi demolida. Outra parte ir\u00e1 abaixo nos pr\u00f3ximos dias para dar lugar a um segundo pr\u00e9dio de alojamentos do Dom Bosco, que vai abrigar, al\u00e9m dos 58 menores, mais 31 adolescentes. Foi aproveitada apenas a estrutura usada pela parte administrativa, ap\u00f3s passar por reformas. O centro conta ainda com um campo de futebol, piscina e horta. As visitas ser\u00e3o realizadas em espa\u00e7o aberto e arborizado. Cada alojamento abrigar\u00e1 tr\u00eas internos.<\/p>\n
Alexandre Azevedo, diretor do Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas (Degase), ressalta que somente menores moradores da capital ser\u00e3o internados no novo centro. O Padre Severino, criado em 1954, re\u00fane 160 meninos oriundos de todo o estado.<\/p>\n
\u2014 Estamos pondo fim a um espa\u00e7o e a um modelo totalmente inadequado, do ponto de vista socioeducacional, para oferecer um centro erguido especificamente para essa finalidade. Outras unidades est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, para que os menores permane\u00e7am perto de seus pais e de seu ambiente. O problema est\u00e1 deixando de ser enxergado como uma quest\u00e3o da Justi\u00e7a e passando para uma vis\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou Azevedo.<\/p>\n
Parte dos adolescentes atualmente no Padre Severino n\u00e3o ser\u00e1 transferida para o Dom Bosco, mas para outras unidades. Segundo o diretor, moradores do Norte e do Noroeste fluminense ser\u00e3o atendidos por um centro quase pronto em Campos; j\u00e1 os do Sul Fluminense ir\u00e3o para uma unidade em Volta Redonda, que deve ser aberta em dezembro.<\/p>\n
Na Baixada, a unidade da cidade de Belford Roxo j\u00e1 est\u00e1 pronta. Est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de centros na Regi\u00e3o Serrana, em Itabora\u00ed e na Zona Oeste do Rio de Janeiro. H\u00e1 ainda planos para a Regi\u00e3o dos Lagos. Tudo deve estar pronto at\u00e9 2014.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) havia recomendado o fechamento do Instituto Padre Severino em outubro de 2011. O processo de desativa\u00e7\u00e3o da unidade estava previsto para dezembro do ano passado, mas depois foi adiado para abril, conforme informou O GLOBO,<\/em> em\u00a0reportagem publicada em novembro de 2011. Na \u00e9poca, o diretor-geral do Departamento Geral das A\u00e7\u00f5es Socioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo, havia afirmado, que a decis\u00e3o j\u00e1 estava tomada antes da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do CNJ.<\/p>\n T\u00e9cnicos do Justi\u00e7a ao Jovem, programa do CNJ, conclu\u00edram que o Padre Severino foi a \u00fanica unidade de interna\u00e7\u00f5es de jovens no Rio onde, reiteradamente, houve reclama\u00e7\u00f5es dos adolescentes contra agentes de seguran\u00e7a. A equipe tamb\u00e9m constatou a superlota\u00e7\u00e3o do instituto – embora a unidade ofere\u00e7a 120 vagas, apresentava 271 adolescentes internados no per\u00edodo da visita -, m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade ruim e insufici\u00eancia no n\u00famero de funcion\u00e1rios.<\/p>\n A \u00fanica atividade oferecida pelos adolescentes no Padre Severino, segundo o relat\u00f3rio do CNJ, seria o ensino formal, e, mesmo assim, sem carga hor\u00e1ria suficiente. Os alojamentos ficavam em duas alas, com no m\u00e1ximo oito vagas. No entanto, alguns chegavam a comportar at\u00e9 16 adolescentes, obrigando muitos jovens a compartilhar a cama. Na inspe\u00e7\u00e3o, a equipe do CNJ constatou infiltra\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es e problemas com a circula\u00e7\u00e3o do ar.<\/p>\n Na \u00e9poca, Azevedo reconheceu que a arquitetura do Padre Severino, em forma de arena, com pouca ventila\u00e7\u00e3o em alojamentos lotados que se assemelham a celas comuns, foi feita “para dar errado”. Uma escola p\u00fablica, com paredes grafitadas, e uma horta comunit\u00e1ria amenizam o clima de pres\u00eddio do local.<\/p>\n A ideia de fechar o instituto, que acumula casos de viol\u00eancia, rebeli\u00f5es e mortes, come\u00e7ou a ser amadurecida, segundo o diretor, em 2007, quando a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, em visita ao instituto, filmou as condi\u00e7\u00f5es insalubres do local. A visita do CNJ, por\u00e9m, concluiu que pouco foi feito nos \u00faltimos anos para mudar o quadro, raz\u00e3o pela qual o relat\u00f3rio recomendou o fechamento definitivo da unidade – o CNJ n\u00e3o tem o poder para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n Em maio de 2011, por exemplo,\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou seis agentes do Degase por crime de homic\u00eddio doloso. De acordo com o MP, o grupo foi acusado de envolvimento na morte de um interno, ocorrida em janeiro de 2008, no instituto. De acordo com a den\u00fancia, usando peda\u00e7os de madeira, um saco repleto de cocos e uma lata de lixo, os agentes dominaram o adolescente Andreu Luiz Silva de Carvalho, \u00e0 \u00e9poca com 17 anos, e o agrediram por quase uma hora, causando traumatismo craniano e outras les\u00f5es. A den\u00fancia relata, ainda, que outros agentes n\u00e3o s\u00f3 foram omissos em evitar as agress\u00f5es que resultaram na morte do rapaz, como participaram da agress\u00e3o, dando socos e chutes.<\/p>\n Em 2004, a Human Rights Watch criticou a superlota\u00e7\u00e3o e abusos verbais e f\u00edsicos contra menores internados nas unidades do Rio. Dois anos antes, no Padre Severino, Anderson Brasil, de 17 anos, que cumpria medida por tr\u00e1fico de drogas, foi espancado at\u00e9 a morte por internos por causa de um biscoito.<\/p>\n No r\u00e9veillon de 1997, um inc\u00eandio causado pelos internos matou seis jovens. Em 1999, PMs flagraram o ent\u00e3o diretor administrativo do instituto, Paulo Roberto de Souza, acariciando um menor nu em seu gabinete. A v\u00edtima e outros jovens contaram \u00e0 pol\u00edcia que eram obrigados a fazer sexo com Souza, que foi condenado a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n E o hist\u00f3rico tamb\u00e9m \u00e9 marcado por fugas. Em dezembro de 2010, dois menores infratores fugiram durante a madrugada do local e, segundo funcion\u00e1rios, arrombaram cadeados da carceragem e pularam um muro nos fundos da institui\u00e7\u00e3o para escapar. O caso, na \u00e9poca, foi registrado na 37\u00aa DP (Ilha do Governador).<\/p>\n Fonte: Jornal extra<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para substituir o Instituto Padre Severino (IPS) – espa\u00e7o destinado \u00e0 interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de jovens infratores -, o Governo do Estado vai inaugurar nesta quarta-feira, no terreno ao lado do local, o Centro de Socioeduca\u00e7\u00e3o Dom Bosco, na Ilha do Governador. 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